Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Violência X Segurança pública

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

TJMG condena motorista por crime doloso

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

Comerciantes do ramo de tabacaria pedem habeas corpus preventivo ao STF

Dois sócios de uma empresa de Belo Horizonte (MG), que comercializa produtos para tabacaria, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.